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EMIGRAÇÃO


Campanha eleitoral também é para imigrante!


Sexta, 28 Janeiro 2005


A grande maioria d@s imigrantes que vivem em Portugal não vota. Mas este não deve ser um motivo para afastá-l@s das eleições. O Parlamento a ser eleito no dia 20 de Fevereiro decidirá sobre políticas que afectam directamente @s imigrantes. Por esta razão o Bloco defende o direito de voto d@s imigrantes.
Os imigrantes são trabalhadores e deveriam usufruir de todos os direitos dos demais trabalhadores do nosso país. Muit@s estão sem documentação legal por responsabilidade dos últimos governos, que limitaram a concessão de vistos àqueles que possuam contrato de trabalho.
Como para uma grande parte do patronato é mais fácil a não contratação d@ trabalhador/a estrangeir@, - que fica assim sem capacidade reivindicativa e facilmente descartável - muit@s imigrantes acabaram por não se legalizar. Ao não fazê-lo, estão expostos a jornadas de trabalho mais prolongadas, salários mais baixos e acidentes de trabalho. Além de não terem os direitos assegurados pela lei, como férias, 13º mês e subsídio de desemprego. Por direitos d@s trabalhadores/as são nivelados cada vez mais por baixo.
O Bloco de Esquerda defenderá, logo nos 100 primeiros dias do novo parlamento, a legalização imediata de todos os imigrantes inscritos no âmbito Pré-registo e Acordo Lula. Esta etapa deverá ser seguida por um processo de regularização extraordinária que beneficie todos os imigrantes que vivam em Portugal.
O Bloco de Esquerda manifestou-se, desde início, contra as autorizações de permanência. Defende a sua substituição por autorizações de residência.

legalização com direitos - já!